Coordenação: Prof. Carlos Marcos Batista (IPOL); Igor Costa(PPGCP); Juliana Rodrigues (PPGCP); Profa. Marilde Loiola de Menezes (IPOL); Prof. Paulo Castro (IDP)

O grupo “Justiça e Democracia” tem como objetivo principal o estudo do sistema de justiça brasileiro no contexto das democracias contemporâneas. A despeito da aparente neutralidade e do distanciamento das instituições judiciais em relação ao sistema político, a pesquisa tem como propósito desvendar a natureza política dessas instituições sobretudo quanto à atuação dos Tribunais, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

A partir dessas três grandes linhas de investigação, o grupo procura desenvolver preferencialmente estudos comparativos entre as instituições judiciais brasileiras e as instituições de países como Alemanha, França, Itália, Portugal, Estados Unidos, dentre outros. As análises são conduzidas tendo como base a interação entre dados qualitativos e quantitativos, no sentido de apreender tanto as regularidades dos fenômenos estudados, bem como suas respectivas tendências e particularidades. Partindo do princípio de que nem sempre se torna evidente a desejada harmonia entre justiça e democracia, a proposta visa a fortalecer a linha de pesquisa, enfatizando a atuação e relação entre instituições do sistema de Justiça e do sistema político brasileiro.

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